Com um empurrão político certeiro, o pedido de urgência para o projeto de lei que prevê a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 ultrapassou a marca mínima de assinaturas. Às 22h22 da quinta-feira (10), a iniciativa atingiu 258 apoios – um a mais do que os 257 exigidos para ser apresentada formalmente na Câmara dos Deputados.
A notícia foi comemorada pelo líder do Partido Liberal (PL), deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que não poupou agradecimentos. Ele destacou o papel dos colegas que subscreveram o documento e o empenho dos líderes partidários que somaram esforços para alcançar o número necessário.
– Às 22h22, com a assinatura do deputado Paulo Azi, do União Brasil da Bahia, atingimos a marca das 257 assinaturas para o requerimento de urgência. É uma conquista para o país. Agradeço aos 257 colegas que já assinaram, e estou certo de que outros também se juntarão a essa causa – declarou Sóstenes.
O passo seguinte é o protocolo oficial do requerimento no sistema da Casa Legislativa. Ainda assim, a aprovação da urgência não acontece de imediato. Será preciso, novamente, o apoio de pelo menos 257 deputados durante a votação. Além disso, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir quando o pedido será incluído na pauta.
Se a urgência for aprovada, o projeto ganha via rápida: não precisará mais passar pelas tradicionais comissões temáticas e poderá ser analisado diretamente no Plenário, o que representa um grande atalho rumo à sua possível sanção.