O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto presidencial nesta quinta-feira (3) que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas para os meses de abril e maio.

Lula também assinou decreto que regulamenta o fundo social para que recursos da exploração do pré-sal sejam direcionados para o Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, são R$ 18 bilhões para o programa de habitação.

Com base na folha de pagamentos de fevereiro, o governo estima que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas vão receber o 13º antecipado.

O número exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC), porque a legislação não prevê um 13º para esse pagamento.

Ainda de acordo com o INSS:

as parcelas serão depositadas junto com o pagamento regular do mês, em abril e em maio;

com isso, a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria de abril;

a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o pagamento de maio.